Em vigor a partir de 31/03/2023.
Sumário1. INTRODUÇÃO2. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE3. DEFINIÇÕES DA LGPD PARA COMPREENDER A POLÍTICA4. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?5. PARA QUE FINS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?6. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS COM TERCEIROS7. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS:8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS9. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS10. POLÍTICA DE COOKIES11. ALTERAÇÃO NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE12. COMO ENTRAR EM CONTATO?
1. IntroduçãoObrigado por nos escolher!A J. CRUZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o no 04.398.251/0001-27, com sede estabelecida na Av. Mario Ypiranga, n° 1500, Bairro Adrianópolis, CEP: 69.057-002, Manaus/AM, bem como todas as empresas do grupo Magistral, desejam proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute ao máximo dos nossos serviços.Ao utilizar os serviços, a privacidade e segurança dos seus dados pessoais são e serão sempre de extrema importância para nós. Assim, gostaríamos de demonstrar de forma transparente, regular e objetiva, como e porque coletamos, armazenamos, compartilhamos e utilizamos os seus dados pessoais, bem como definir os controles e opções que você pode utilizar para compartilhar os seus dados pessoais.Essa Política se aplica às nossas páginas da internet, aplicativos, redes de wifi, e a todas as formas de tratamento que podemos dar aos dados pessoais que temos sobre você, inclusive os dados coletados em meios off-line.Se após a leitura desta Política você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco utilizando as informações de contato indicadas ao final dessa Política.
2. Aplicação desta Política de PrivacidadeEsta Política define os detalhes essenciais relativos ao tratamento de dados pessoais utilizados pelas empresas, aplicando-se a todos os serviços disponibilizados. As condições específicas que regem o uso de seus dados como cliente encontram-se definidas no nosso documento Termo de Consentimento e Privacidade, com o qual você consente quando se torna cliente da empresa.Ocasionalmente poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Caso ocorra alteração relevante na forma como coletamos ou processamos seus dados pessoais, forneceremos a você informações, condições ou políticas adicionais.
A Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD” confere certos direitos às pessoas físicas no que diz respeito aos seus dados pessoais. Dessa forma, buscamos garantir transparência e controles de acesso a fim de permitir que os clientes se beneficiem dos direitos mencionados na referida Lei.O objetivo da presente política é garantir que você compreenda as razões pelas quais coletamos e utilizamos os seus dados pessoais e de que forma são compartilhados e explicar os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus dados pessoais que coletamos e processamos e de que forma preservamos sua privacidade.
3. Definições da LGPD para compreender a Política(a) “BasesLegais”sãoashipótesesqueautorizamatratarDadosPessoais.QualquerTratamento de Dados Pessoais é considerado válido se tiver fundamentado em uma base legal.(b) “Finalidades” é o objetivo, o propósito que se deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento dos dados pessoais.(c) “Necessidade” é a justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.(d) “Dado Pessoal” é qualquer dado relativo a um indivíduo identificado ou identificável, ou qualquer outro dado que combinado com outras informações seja capaz de identificar alguém.(e) “Dado Pessoal Sensível” são dados sobre origem racional ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.(f) “Tratamento” ou “Tratar” são usos dos Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, produção, reprodução, processamento, avaliação, recepção, acesso, distribuição arquivo e eliminação.(g) “Você” ou “Titular de Dados” é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados.(h) “Consentimento” é uma autorização expressa e inequívoca dada pelo Titular do dado pessoal para que seus dados sejam tratados com uma finalidade previamente descrita, naqual a base legal necessária para o ato demande autorização expressa do titular.(i) “Anonimização” é utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ouindireta, a um indivíduo.(j) “Controlador” se trata de Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quemcompetem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.(k) “Operador” se trata de Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realizao tratamento de dados pessoais em nome do controlador.(l) “Encarregado pela Proteção de Dados” (DPO – Data Protection Officer) é a pessoa indicadapelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). (m) “Cookies” são pequenos arquivos criados pelo nosso site quando visitado que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
4. Como coletamos seus dados pessoais?Os tipos de dados pessoais e a forma como os coletamos dependem de como você se relaciona com nossa empresa. Nas tabelas abaixo, estabelecemos as categorias de dados pessoais que coletamos e usamos e como os coletamos:   Categorias de Dados PessoaisDescrição da categoria   Dados de Cadastro  Estes dados pessoais são fornecidos por você às empresas para permitir que você possa ter acesso aos nossos produtos e serviços.Alguns dados pessoais solicitados são necessários para criar seu cadastro.Os dados pessoais exatos que iremos coletar são: RG, CPF, Nome completo, endereço, data de nascimento e telefone.   Imagem   Dados coletados por meio da captação de imagens por câmeras de segurança CFTV em nossos ambientes físicos.Desta forma, promovemos o serviço de vigilância em nossas lojas e dependências. MarketingDados de SaúdeCategorias das fontes de TerceirosServiços TécnicosPodemos coletar seu e-mail para o envio de marketing, promoções e publicidade da empresa, mediante o seu consentimento.Em nossas dependências podem aferir a temperatura dos entrantes em atenção ao isolamento social imposto pela COVID-19, atendendo as legislações estaduais e municipais que tratam sobre o assunto.Descrição da categoriaTrabalhamos com parceiros de serviços técnicos que nos fornecem dados tais como o mapeamento de endereços de IP para dados de localização imprecisa (por exemplo, cidade, estado).   Dados de menores de idade   Nossos serviços são direcionados a um público adulto e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.Limitamos a utilização das nossas plataformas e serviços aos maiores de 18 (dezoito) anos, sendo que caso seja recebido eventualmente detalhes sobre menores de idade em nossas plataformas e/ou lojas, nossos colaboradores e sistemas estão instruídos a prosseguirem com o bloqueio e exclusão automática destes dados.          Pagamento   Se optar por pagar por um serviço ou funcionalidade através de fatura, poderemos receber dados dos nossos parceiros de pagamento para envio de faturas, processamento de seu pagamento e fornecimento do serviço adquirido. 5. Para que fins utilizamos os seus dados Pessoais?Apresentamos na tabela abaixo os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais, a base legal que nos baseamos para podermos processar de forma legal os dados pessoais e as categorias de dados.
Descrição dos motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais (‘finalidade do processamento ‘)Cadastro de Usuário ou ClienteMarketing, Promoção e PublicidadeCumprir as obrigações legais e os pedidos de observância da lei.Processar o seu pagamento.Processo de Recrutamento e SeleçãoSegurança SaúdeBase Legal para a finalidade do processamento• Execução de Contrato • Interesse legítimo• Consentimento• Interesse Legítimo• Consentimento• Cumprimento de Obrigações Legais; • Interesse Legítimo• Execução de um Contrato• Cumprimento de Obrigação Legal• Consentimento• Legítimo Interesse• Legítimo Interesse• Cumprimento de Obrigação Legal           Proteção de Crédito  • Cumprimento de Contrato • Obrigação Legal• Legítimo Interesse
 6. Compartilhamento de seus Dados com TerceirosO grupo Magistral opera em parceria com uma série de empresas para oferecer seus produtos e serviços.Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parceiras, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, anonimizada.Abaixo descrevemos situações em que vamos compartilhar os Dados Pessoais com terceiros e para quais finalidades, nos limites exigidos pela Lei:  Categoria de DestinatáriosParceiros ComerciaisRazão do CompartilhamentoAlém de nossos fornecedores, podemos eventualmente compartilhar Dados Pessoais com parceiros comerciais, com o objetivo de viabilizar determinado produto ou serviço, brindes ou condições especiais para   Fornecedores   Temos uma série de fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns podem tratar Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas de gerenciamento de processos internos, de segurança patrimonial, serviços de logística, entre outros. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares. os nossos clientes. Da mesma forma como fazemos com os fornecedores, envidamos nossos melhores esforços para avaliar cuidadosamente nossos parceiros comerciais e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.   Autoridades Públicas Com o objetivo de cumprimento de obrigação, se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outro órgão da esfera administrativa ou judicial com competência legal para exigir que sejam compartilhados certos dados pessoais. Se entendermos que determinada ordem é abusiva, vamos defender a privacidade dos titulares.   Cumprimento de dever legal   O grupo Magistral se reserva o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança da empresa, ne nossos funcionários e clientes 7. Direitos do Titular de Dados Pessoais:Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o grupo Magistral respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:I. Confirmação da existência de tratamento;II. Acesso aos dados;III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos outratados em desconformidade;V. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, medianterequisição expressa pelo Titular;VI. Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;VII. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus dados foram compartilhados;VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;IX. Revogação do consentimento.Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela empresa.
8. Retenção e eliminação de dadosProcedemos a manutenção dos seus dados pessoais apenas quando necessário para efeitos de fornecimento de nossos serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais o desenvolvimento de nossa principal atividade como indústria.Se assim desejar, eliminaremos ou tornaremos anônimos os seus dados pessoais para que você não seja identificado, a menos que sejamos legalmente autorizados ou obrigados a manter determinados dados pessoais, inclusive nas seguintes situações:
 • Se houver um problema não solucionado relacionado à sua conta, como um crédito pendente ou uma reclamação ou litígio em curso, procederemos à retenção dos dados pessoais necessários até que a questão seja resolvida;• Onde se revele necessário reter os dados pessoais para efeitos das nossas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilísticas, procederemos à retenção dos dados pessoais necessários durante o período exigido pela lei aplicável; e / ou,• Sempre que necessário em função dos nossos interesses comerciais legítimos, tais como a prevenção de fraudes ou a manutenção da segurança dos nossos usuários.
 9. Manutenção da Segurança dos seus dados pessoaisEstamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais.O grupo Magistral armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados, utilizando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:I. Utilização de métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;II. Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;III. Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde sãoarmazenadas as informações coletadas;IV. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a mantersigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável seráresponsabilizado nos moldes da legislação brasileira; eV. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou doresponsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.Informamos que adotamos os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos seus dados. Entretanto, nenhuma forma é totalmente segura e não podemos garantir integralmente que todas as informações que trafegam não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
10. Política de CookiesCookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nosso website.Eles contêm informações sobre a sua navegação e podem ser utilizados para aprimorar a utilização e a sua experiência como nosso usuário.É importante informar que esses Cookies não coletam outros dados pessoais ou qualquer informação que esteja armazenada em seu computador. Pode navegar tranquilamente!
10.1. Por que usamos Cookies?Utilizamos Cookies para fornecer a melhor experiência de uso para nossos clientes, tornando nosso website mais fácil e personalizado, utilizando suas escolhas e comportamento de navegação.Estamos sempre buscando entender melhor nosso público para ajustar nosso conteúdo e nossos produtos ao que é mais relevante para nossos clientes, lembrando sempre de realizar uma escolha personalizada baseada em suas preferências.Os Cookies são parte fundamental deste processo, pois eles armazenam, leem e executam os dados necessários para que possamos cumprir com nossos objetivos e levar a melhor experiência para nossos consumidores.10.2. Tipos de Cookies que utilizamos:Aqui abaixo você vai encontrar todos os Cookies que podem ser utilizados pela J. Cruz, lembrando que você pode sempre gerenciar sua permissão concedida para Cookie em seu navegador.• Cookies de DesempenhoEsses pequenos arquivos permitem que o site exerça sua funcionalidade principal, otimizando o nosso website, nos ajudando a corrigir problemas técnicos e aprimorar a experiência de navegação.• Cookies de FuncionalidadeEles permitem que o site se lembre de informações para personalizar a aparência ou seucomportamento para cada usuário.
11. Alteração na presente Política de PrivacidadePoderemos ocasionalmente efetuar alterações na presente Política.Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualização para refletir melhorias realizadas.Assim, tais alterações serão disponibilizadas no sítio eletrônico, bem com uma via deste material ficará disponível fisicamente para acesso aos interessados em nosso ambiente físico.Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei n° 13.709/2018, independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio da empresa para dirimir qualquer dúvida decorrente deste conhecimento.
12. Como entrar em contato?Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou ainda se você tiver alguma dúvida sobre a presente Política, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais “DPO”, por meio do e-mail: -lartsigam%40lartsigamdpgl am.com.br